Termos de Uso

1. Aceitação

Ao se cadastrar, comprar ou simplesmente navegar no portal, você concorda com estes Termos. Se discordar de algum ponto, por favor encerre o uso do site.

2. Cadastro e conta

Você é responsável por manter seus dados de acesso seguros. Não compartilhe sua senha. Qualquer ação realizada com sua conta será considerada feita por você.

3. Conteúdo

Os textos, vídeos, imagens e materiais didáticos publicados são protegidos por direitos autorais e cedidos pelos autores parceiros do portal. Você pode estudar, citar com atribuição e compartilhar trechos curtos, mas não pode reproduzir o conteúdo integralmente em outros canais sem autorização escrita.

4. Produtos sagrados

Os itens vendidos no marketplace têm valor ritualístico e cultural. A consagração final, quando aplicável, é de responsabilidade do sacerdote ou casa de tradição que o adquirente consulta. O portal atua como canal de comercialização e curadoria, não substitui orientação religiosa.

5. Cursos

A matrícula em cursos dá acesso vitalício ao conteúdo, mediante a disponibilidade técnica do portal. Reservamo-nos o direito de atualizar, melhorar ou substituir aulas conforme novos conhecimentos forem incorporados.

6. Pagamento e reembolso

Pagamentos são processados por Stripe (cartão internacional) e/ou Mercado Pago (PIX, boleto e cartão nacional). Em caso de arrependimento, você tem 7 dias corridos a partir da compra para solicitar reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

7. Conduta

Não toleramos discurso de ódio, racismo religioso ou qualquer violência simbólica contra tradições afro-brasileiras. Comentários e perfis que violem esse princípio serão removidos sem aviso prévio.

8. Limitação de responsabilidade

O portal se esforça para manter o site sempre disponível, mas pode haver interrupções por manutenção ou por motivos alheios. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes de indisponibilidade.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca onde está sediado o controlador, com renúncia a qualquer outro, para dirimir questões deste contrato.